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3.8.07

Rolling Stone :: ECAD

Esta é a matéria que fiz sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para a edição de junho da Rolling Stone. Seguindo o procedimento de praxe, que alguns outros coleguinhas também praticam, as colaborações que faço com a revista aparecerão por aqui quando as respectivas edições já não estiverem mais nas bancas. A foto abaixo não foi a escolhida pela revista, mas foi uma das enviadas pela assessoria de Durval Lellis, um dos entrevistados. O texto também segue em versão integral, sem alguns cortes que precisaram ser feitos pelos editores.

foto: David Glat/Divulgação

Trinta anos em ritmo de polêmica

Em 2007, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) completa 30 anos no papel de único órgão responsável pelo recolhimento e pagamento dos direitos autorais para os compositores brasileiros. Apesar do crescimento exponencial registrado na última década, a empresa continua longe de ser uma unanimidade. “Como eu posso ter certeza sobre os dados apresentados por eles? O quanto não são manipuladas essas informações? Vejo grandes arrecadadores se queixando que cada vez recebem menos”, diz o músico Lucas Santtana.

O campeão de arrecadação em 2006 foi o sertanejo Rick. Além de ser o compositor que mais gerou receitas no segmento “Rádios”, ele também aparece entre os dez mais nas categorias “Música ao vivo” (em pequenos estabelecimentos) e “Shows” (grandes casas e festivais). Quando procurado pela Rolling Stone, o cantor não pôde atender à reportagem. Segundo a assessora de imprensa, naquele momento ele estava apenas dedicado a fazer, justamente, “as blitz nas rádios”. Além disso, a equipe do músico informou que Rick não gosta de se pronunciar sobre o tema, “pois todo mundo fica achando que ele ganha rios de dinheiro e não é bem assim”.

“Eu não sei o que Rick chama de rios de dinheiro, mas só com as arrecadações da categoria ‘Shows’, eu ganho uma média entre R$10 mil e R$ 20 mil por mês”. Quem diz isso é Durval Lellis, vocalista do Asa de Águia, outro top ten do ECAD. “Estou no pódio há uns dez anos”, admite. Para o cantor baiano, pelo menos metade dos compositores brasileiros é desinformada sobre direito autoral.

Esta também é a posição de Márcio Massano, coordenador estratégico de arrecadação do ECAD. “O maior problema que vivemos é a desinformação das pessoas. Nós tentamos explicar, mas não há uma compreensão sobre o papel de cada um nessa cadeia”. Para Massano, um dos maiores esforços da empresa é no sentido de tornar mais claro tudo que o compositor recebe. “A gente envia extratos mensais detalhadíssimos”. Já para o sociólogo Alexandre Negreiros, que mergulhou fundo nas entranhas do ECAD para sua dissertação de mestrado em Musicologia, na UFRJ, o buraco é mais embaixo. “Eles falam de transparência, mas é da boca pra fora. São incapazes de demonstrá-la”.

O ECAD é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por dez associações de música, que representam os compositores. Apesar de não ser um órgão público, ele foi criado por uma determinação de lei de 1973. Graças a ela, o escritório detém o monopólio do setor desde 1977, quando começou a operar. Isso, porém, não é visto com maus olhos, nem mesmo por Negreiros. “A centralização é ótima. O problema é a falta de um controle do governo, ou de qualquer outro órgão que confira verdadeira transparência”. Segundo o ECAD, os critérios dos balanços patrimoniais e sociais seguem o modelo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e todos os relatórios anuais obtém pareceres de empresas de auditorias independentes.

A advogada Vanisa Santiago é vice-presidente do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA) e trabalhou 29 anos na União Brasileira dos Compositores (UBC) – a associação mais forte do Brasil. Na opinião dela, “o ECAD ainda tem muito que fazer para se orgulhar da transparência”. A advogada afirma ainda que o modelo brasileiro não é praticado em nenhum outro país. ”No âmbito internacional, as sociedades estrangeiras têm dificuldades para entender realmente como funciona. Chama a atenção o fato de não existirem controles externos obrigatórios para a gestão coletiva. Em todos os países existem organismos governamentais especializados nessas ações, em distintos níveis e com diferentes formas de atuação”.

Mesmo com todas essas questões em aberto, as melhorias do setor são sempre citadas. “Desde que começamos, há 25 anos, mudou totalmente. Hoje é mais aberto, muito mais rentável e organizado”, avalia José Fortes, empresário dOs Paralamas do Sucesso e de Herbert Vianna, outro que sempre figura entre os compositores mais tocados. Segundo as informações disponíveis no site do ECAD, entre 2000 e 2006, a arrecadação anual subiu mais de 140% e a distribuição mais de 240%. “Mas apesar de já ter melhorado, acho que ainda falta muito”, conclui Fortes.

5 Opine:

At 20:01, Anonymous Anônimo said...

Bruno; o ECAD não é uma empresa; é uma associação. As empresas, que corretamente são denominadas sociedades, têm que ter fins lucrativos, o que o ECAD não tem. Para aprendizado, vide artigo 44 do Código Civil.

Ainda, o ECAD não é o responsável pela arrecadação de direitos autorais no Brasil. O ECAD é responsável pela arrecadação dos royalties gerados pela execução pública de obras musicais no Brasil. Pode não parecer, mas direitos autorais não é sinônimo de royalties gerados por execução pública. Para aprendizado, veja o artigo 99, da Lei 9.610/98.

Cuidado com essas impropriedades antes de escrever uma matéria sobre um órgão de tamanha importância.

Daniel Campello Queiroz - advogado

 
At 22:19, Blogger Bruno Maia said...

Daniel,
não entendo seus pontos, já que exatamente tudo o que você disse está dito no texto. Talvez você só tenha lido o primeiro parágrafo.

Está no texto: "O ECAD é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por dez associações de música, que representam os compositores". Definição tirada do site da entidade.

Sobre a diferenciação semântica entre "arrecadação de direitos autorais" e "arrecadação de royalties de direitos autorais", que tanto te incomoda na definição das atribuições do ECAD, acho que não se sustenta. Para aprendizado, vide o tal site do próprio órgão que se define: "Administrado por dez associações de música para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras". Não percebo a palavra royalties, mas também não a julgo necessária. Na minha ignorância, parece ser apenas uma questão semântica.

Além do que, esses são os termos utilizados pelos próprios membros do ECAD em suas entrevistas.

Quero crer que as suas colocações sejam pertinentes. Por isso, espero que suas aulas possam ser estendidas aos nossos companheiros do ECAD que foram extremamente gentis e solicitos com a reportagem.

Obrigado desde já.

 
At 10:59, Anonymous Anônimo said...

Bruno,

Você utilizou "direitos autorais" como sinônimo de "execução pública". Este erro é muito comum, mas inaceitável quando se escreve uma matéria sobre o ECAD.

Não obstante, o site do ECAD pode estar desatualizado, já que aquele órgão não é uma Sociedade, mas uma Associação. Se você tiver a oportunidade de ler o artigo do Código Civil que te indiquei, talvez houvesse de fato aprendido.

Perdoe-me se minhas colocações causaram algum desconforto em você; minha intenção foi apenas a de que os direitos autorais, e o próprio ECAD, sejam tratados com maior precisão. Principalmente por quem se julga especialista para escrever sobre o tema.

Cordialmente,

Daniel Campello Queiroz.

 
At 21:13, Anonymous Anônimo said...

Foi teu pai que te conseguiu esse emprego na Rolling Stone?

Materia fraquissima.

 
At 21:20, Blogger Bruno Maia said...

Pessoas anonimas têm pai?

 

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