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Bernardo Mortimer
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Bruno Maia
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Não foi premeditado, mas é evidente que alguns dos últimos textos publicados aqui refletem e repercutem algumas questões em torno da reorganização do cenário musical. Muito mais importante do que essas nossas linhas são as ações reais, no universo off-line, que esboçam a tentativa de construir um novo paradigma, mais eficiente, dinâmico e não-anacrônico.

Por isso, repasso aqui o convite que recebi para o seminário "O processo da música", que vai acontecer semana que vem no Rio de Janeiro, organizado pela FGV. A Fundação vem tendo um papel primordial nessa luta por mudanças. Todos os aplausos para a turma do Ronaldo Lemos.

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SEMINÁRIO O PROCESSO DA MÚSICA

Entre novos modelos de negócio e ações judiciais

O mês de Outubro de 2006 foi importante para o mundo da música. No dia 17, a indústria fonográfica anunciou mais uma rodada de processos contra usuários da internet em diversos países. Pela primeira vez o Brasil passou a fazer parte da lista de países onde usuários serão processados.Uma semana antes, a imprensa internacional noticiava a aquisição do YouTube, um dos mais importantes canais para a divulgação da música, pelo Google. Na seqüência do anúncio, o YouTube anunciava acordo com as gravadoras Warner, Univeral e Sony-BMG, para permitir a utilização de conteúdo musical dentro do site sem medo de represálias judiciais.Nessa situação de transformação do mercado em face da tecnologia digital e da internet, são várias as oportunidades e os desafios. O seminário “O Processo da Música” irá discutir fatores importantes para o cenário econômico da música no Brasil e no mundo.

O seminário é organizado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. O CTS é referência nacional e internacional na área de direito e tecnologia, ocupando a posição de observador permanente da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), o órgão da ONU situado em Genebra responsável pela propriedade intelectual globalmente. Além disso, o CTS trabalha em parceria com as universidades de Yale, Harvard, Oxford e Kent na pesquisa sobre propriedade intelectual, bem como com instituições públicas e privadas em vários países do mundo.

No Brasil, o CTS é responsável pelos projetos Cultura Livre , Acesso ao Conhecimento, Open Business e Creative Commons. Dentre os tópicos a serem debatidos está a questão dos direitos autorais e dos processos judiciais no Brasil, pirataria, o papel das mídias colaborativas para a música, os direitos do consumidor, a posição de artistas e a inserção do Brasil no cenário internacional da propriedade intelectual.Para isso, o seminário contará com a participação de músicos, advogados, acadêmicos, representantes governamentais, membros do poder judiciário e membros da indústria musical.

O evento acontecerá no dia 9 de novembro. Inscrições para participação poderão ser feitas através do e-mail cabral@fgv.br. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 50% para convidados e 50% para o público que se inscrever através do e-mail, selecionado através de sorteio. No momento de inscrição, é obrigatório o envio de currículo resumido (um parágrafo) e dados de contato (nome, telefone, endereço e e-mail). O cadastramento da imprensa será feito através da assessora Bebel Prates (prabebel@gmail.com)

Seminário "O processo da Música"

Entre novos modelos de negócio e ações judiciais

Dia: 09 de novembro de 2006 (quinta feira)

Duração: 09h00 às 18h20

Local: Escola de Direito da FGV Praia de Botafogo, 190, 8º andarRio de Janeiro – Fone: 21-2559-6065

Programação do Seminário

08:30 – 09:00 Credenciamento

09:00 – 09:20 Abertura do evento

Participantes:
- Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV

- Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade, Escola de Direito FGV

09:20 – 10:30
Cenários da Música no Brasil e no Mundo em vista das Novas Mídias

Uma análise da cadeia de produção musical e suas transformações decorrentes do surgimento e expansão de novas tecnologias

Participantes:

- Dr. João Araújo (Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Disco) (Convidado)

- Marcelo Yuka (músico) / Lucas Santtana (músico) (convidados).

- Dr. Ronaldo Lemos (Centro de Tecnologia e Sociedade)

10:30 – 10:50 Debate

10:50 – 11:15 Coffee break

11:15 – 12:35
Novos modelos de negócio para a música e o combate à pirataria.

Controvérsias surgidas e soluções apontadas para o problema da pirataria. Quem são os atores dessse debate e quais são as vantagens e desvantagens dos velhos e dos novos modelos de negócio.

Participantes:
- Fernando Brant (Compositor, Diretor Presidente da União Brasileira dos Compositores) (Convidado)

- BNegão (Músico e compositor)

- Dr. Carlos Affonso (Centro de Tecnologia e Sociedade)

- Dr. André Barcellos (Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria)

- Dr. Luiz Fernando Marrey Noncau (Advogado do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

12:35 – 12:50 Debate

12:50 – 14:30 Almoço

14:30 – 15:40
Ações judiciais contra usuários de redes peer-to-peer: a experiência internacional e os reflexos no Brasil

As diferentes perspectivas sobre ações judiciais visando ao combate do compartilhamento de músicas no Brasil. Perspectiva de artistas, advogados, academia e do poder judiciário.

Participantes:

- Dr. João Carlos Müller Chaves (Advogado, Consultor da ABPD e 3º Vice-presidente da ABPI) (Convidado)

- Desembargador André Fontes (TRF 2ª Região) (Convidado)

- Marcelo Camelo (Músico e compositor, Los Hermanos)

- Dr. Denis Borges Barbosa (Professor de Direito da Propriedade Intelectual, advogado)

- Dr. Pedro Paranaguá (Centro de Tecnologia e Sociedade)

15:40 – 16:00 Debate

16:00 – 16:20 Coffee break

16:20 – 17:40
O futuro da legislação sobre o direito autoral no Brasil e no mundo

Proposta de alteração da lei de direito autoral no Brasil e perspectiva da legislação de direito autoral no mundo em vista da Agenda de Desenvolvimento proposta na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Participantes:

- Secretário João Carlos Beato Storti (Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores)

- Dr. Marcos Souza (Ministério da Cultura, Diretor Interino do Gabinete de Direitos Autorais)

- Dr. Sérgio Branco (Centro de Tecnologia e Sociedade)

- Dr. Guilherme Carboni (Coordenador da Comissão de Direito Autoral da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual)

17:40 – 18:00 Debate

18:00 – 18:20 Encerramento (Escola de Direito da FGV)

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O evento é aberto ao público mediante cadastro. O sobremusica estará lá.